Termos e Condições de uso do Blog da Arte

Última atualização: 21-nov-2011

1. Aceitação dos Termos de Uso e Emendas.


A leitura e aceitação dos termos abaixo são obrigatórias para o uso dos serviços oferecidos pelo Blog da Arte. Se você não concordar com os termos, não pode usar os serviços oferecidos pelo Blog da Arte.

2. Atualização e disponibilidade dos termos de uso

O Blog da Arte manterá a versão atualizada destes termos em seu site. O usuário concorda que o Blog da Arte não precisa comunicá-lo sobre quaisquer alterações nos termos de uso, e que o mesmo pode ser consultado a qualquer momento no endereço citado.

3. Descrição do serviço

O Blog da Arte é um serviço de divulgação de trabalhos artísticos. Você entende e concorda que o serviço é fornecido a você na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade.
No Blog da Arte o artista poderá se cadastrar e colocar os seus trabalhos para exposição. O artista pagará uma taxa anual no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para realizar a sua inscrição no Blog da Arte e cadastrar o seu trabalho. Na realização do cadastro o artista deverá enviar para a administração do Blog da Arte, a foto do seu trabalho.
Cada artista terá o direito de expor até 20 (vinte) obras. Caso deseje expor mais, será cobrada uma taxa de R$ 5,00 (cinco reais) por obra acrescida.
O artista poderá trocar/revezar até 20 (vinte) obras somente após 30 dias depois de exposto no Blog da Arte.
Você concorda que os proprietários deste site se reservam o direito exclusivo e que podem, a qualquer hora ou momento, e sem notificação ou qualquer responsabilidade para você, modificarem ou descontinuarem este site e seus serviços, apagando os dados que você forneceu, temporária ou permanentemente. Não temos também qualquer responsabilidade pela inexatidão das informações que fornecerem ou anúncio inadequado em relação aos dados que eles forneceram ou informações que prestaram em seus anúncios. Nosso site não é responsável pela exatidão das informações que são fornecidas pelos artistas, porque são eles que as publicam e, portanto, são responsáveis por elas.
O Blog da Arte se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade do Blog da Arte, e também se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e sem ter de se responsabilizar por qualquer coisa.

4. Responsabilidade

Você concorda em responsabilizar-se por seu próprio uso do serviço e por quaisquer conseqüências delas. Você concorda em utilizar o serviço de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais. A violação de qualquer item mencionado nestes termos pode resultar na suspensão imediata do serviço. Grande parte do conteúdo do Blog da Arte é fornecida pelo artista que divulga suas obras e a responsabilidade recai sobre esse artista. O Blog da Arte não assume a responsabilidade por tal conteúdo. Pelo contrário, o Blog da Arte meramente fornece acesso a tal conteúdo na capacidade de prestador de um serviço a você. O Blog da Arte não respalda, apóia, representa nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade do conteúdo postado por meio do serviço, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. Você reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado por meio do serviço.

5.  Armazenamento de dados

Você concorda que o Blog da Arte não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidas pelo serviço. O Blog da Arte reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.

6. Conteúdo do serviço

O Blog da Arte não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros. O Blog da Arte reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo no serviço, como conteúdo que viole os termos deste contrato. O Blog da Arte também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender a pedidos de suporte do usuário ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Blog da Arte, seus usuários e o público. O Blog da Arte não será responsável nem responderá pelo exercício ou não-exercício de seus direitos sob este contrato.

7. Direitos de propriedade intelectual do Blog da Arte

Você reconhece que o Blog da Arte detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Os direitos do Blog da Arte estão protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais. Sendo assim, você concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do serviço.

8. Seus direitos de propriedade intelectual

O Blog da Arte não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer conteúdo enviado, postado ou exibido por você no serviço ou por meio dele. Você detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo conteúdo enviado, publicado ou exibido nos serviços do Blog da Arte ou por meio deles, e é responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo nos serviços do Blog da Arte, você isenta de royalties e autoriza o Blog da Arte a reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo. Além disso, o Blog da Arte reserva o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer conteúdo de acordo com seus próprios critérios. Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado.

9. Proibida a revenda do serviço

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais (a) quaisquer parte do serviço, (b) o uso do serviço ou (c) o acesso ao serviço.

10. Declarações e garantias

Você declara e garante que (a) todas as informações fornecidas por você ao Blog da Arte para participar do serviço estão corretas e atualizadas e que (b) você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste serviço e para executar os atos requeridos pelo mesmo.

11. Encerramento e Suspensão

O Blog da Arte pode, conforme julgar necessário, a qualquer momento e por quaisquer motivos, encerrar o fornecimento do serviço, encerrar este contrato ou suspender ou encerrar sua conta. Em caso de encerramento, sua conta será desativada e você poderá não ter acesso à sua conta ou a quaisquer arquivos ou conteúdos da mesma, embora cópias residuais de informações possam permanecer em nosso sistema por algum tempo para fins de backup.

12. Isenção de responsabilidade

Você concorda em isentar a responsabilidade do Blog da Arte de queixas de terceiros causadas pela ou relacionadas a sua utilização do serviço, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e conseqüentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o Blog da Arte o notificará por escrito quanto à queixa, ação judicial ou ao processo.

13. Acordo integral

Este contrato constitui o acordo completo entre você e o Blog da Arte e rege seu uso do serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e o Blog da Arte.